Regras de Segurança / Casos Especiais

Preste atenção às exigências adicionais que podem ser exigidas na realização de um projeto para a FEBRACE.

Afim de garantir a segurança do estudante e a condução da pesquisa dentro das normas estabelecidas pela legislação brasileira e internacional. A pesquisa de certos elementos requer que o estudante busque aprovação de instituições especializadas, o aval e acompanhamento de profissionais e/ou pesquisadores da área, garantindo que o estudo seja realizado de forma segura. Neste caso, os estudantes precisarão preencher Formulários Adicionais, de acordo com o objeto estudado.

O Comitê de Revisão Científica da FEBRACE analisará a adequação da documentação enviada durante a fase de seleção de projetos.
Acesse abaixo as Regras de Segurança ou instruções específicas para cada um dos casos especiais e baixe os Formulários Adicionais exigidos para cada um deles:

1.Pesquisa com Participação Humana.

2.Pesquisa com Animais Vertebrados.

3. Pesquisa com Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos (inclui substâncias Patogênicas, recombinação de DNA, e tecidos humanos ou de animais).

4. Pesquisa com Substâncias, Equipamentos Controlados ou Perigosos (inclui atividades perigosas)

5. Continuidade de Projeto ou Pesquisa.

Tabela de Casos Especiais e Formulários Adicionais Requeridos

Arquivos Atualizados em 24/06/2019

Caso Especial	Formulários Adicionais Requeridos (pdf)
Participação Humana	· Formulário de Procedimento de Riscos (3) - OBRIGATÓRIO · Formulário para Pesquisa com Seres Humanos (4) - OBRIGATÓRIO · Termo de Consentimento de Seres Humanos Pesquisados. [Baixe o Modelo] - OBRIGATÓRIO · Formulário para Instituto de Pesquisa (1C) - Quando Aplicável · Formulário de cientista qualificado (2) - Quando Aplicável
Animais vertebrados	· Formulário para Instituto de Pesquisa (1C) - OBRIGATÓRIO · Formulário de cientista qualificado (2) - OBRIGATÓRIO · Formulário de Procedimentos de Riscos (3) - OBRIGATÓRIO · Formulário para Pesquisa com Animais Vertebrados (5B)- OBRIGATÓRIO
Agentes biológicos potencialmente perigosos	· Formulário para Instituto de Pesquisa (1C) - OBRIGATÓRIO · Formulário de cientista qualificado (2) - OBRIGATÓRIO · Formulário de Procedimento de Riscos (3) - OBRIGATÓRIO · Formulário para Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos (6A). - OBRIGATÓRIO · Formulário para Pesquisa em Tecido de Animal Vertebrado (6B) - APENAS PARA PESQUISA COM TECIDOS ANIMAIS.
Substâncias, equipamentos controlados ou perigosos	· Formulário de Procedimento de Riscos (3) - OBRIGATÓRIO · Formulário para Instituto de Pesquisa (1C) - Quando Aplicável · Formulário de cientista qualificado (2) - Quando Aplicável
Continuidade de Projeto ou Pesquisa	· Formulário para Continuidade de Projeto / Pesquisa (7) - OBRIGATÓRIO

Informações do Comitê de Revisão Científica:

O Comitê de Revisão Científica é formado por, no mínimo, três profissionais: Um profissional registrado da área médica, um membro gestor da instituição e um profissional de educação, sendo que nenhum deles deve ter relação direta com os estudantes ou seus respectivos orientadores, evitando conflito de interesses.

O Comitê de Revisão Científica examina os projetos e verifica:

· a adequação do tratamento humano a animais;
· a concordância com regras e determinações legais quanto à pesquisa com pessoas e animais;
· o uso adequado de DNA, organismos patogênicos, substâncias controladas, tecidos, substâncias perigosas e máquinas;
· a observação das regras de moral e ética na condução da pesquisa;
· comprovação de pesquisa bibliográfica;
· comprovação de supervisão adequada na condução do projeto;
· informações preenchidas nos formulários, assinaturas e datas de realização do projeto;
· verificação de avanço significativo em continuação de projetos anteriores;
· adequação às regras da FEBRACE.
O Comitê de Revisão poderá solicitar mudanças para adequação do projeto às regras da FEBRACE, ou desclassificar o mesmo na impossibilidade de alterações.